Termos de Uso

1. O que é o Mapa do Terreiro

O Mapa do Terreiro é uma plataforma digital que aproxima pessoas que buscam acolhimento espiritual (Consulentes) de casas de religiões de matriz africana (Terreiros). A plataforma é uma intermediária: ela não presta serviços religiosos, não conduz rituais e não responde pelo conteúdo espiritual dos atendimentos, que é de responsabilidade de cada Terreiro.

2. Cadastro e conta

• Para criar uma conta, é preciso ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros.
• A conta só é ativada depois da confirmação do e-mail.
• Você é responsável por manter sua senha em segredo e por tudo o que for feito com a sua conta.
• Uma mesma pessoa pode ter perfil de Consulente e de Terreiro, alternando entre eles.

3. Terreiros

O cadastro de um Terreiro passa por análise da equipe da plataforma. O Terreiro só aparece no mapa e nas buscas quando as três condições forem cumpridas: cadastro aprovado, Taxa de Adesão paga e conta do Mercado Pago conectada.

• O Terreiro declara que as informações do cadastro (dirigente, documento, endereço, fotos e história) são verdadeiras.
• CPF/CNPJ, nome civil e WhatsApp do(a) dirigente são usados para verificação e nunca são exibidos publicamente.
• Cursos passam por análise antes de serem publicados.

4. Pagamentos, comissão e Taxa de Adesão

• Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. A plataforma não armazena dados de cartão.
• A plataforma retém uma comissão de 15% sobre os valores pagos pelos Consulentes, descontada automaticamente no momento do pagamento.
• Para ser publicado, o Terreiro paga uma Taxa de Adesão única de R$ 50,00.
• Um pagamento só é considerado confirmado após a confirmação oficial do Mercado Pago.
• Os valores de comissão e taxa podem mudar. Mudanças valem apenas para novos pagamentos e são avisadas com antecedência.

Sobre a base de cálculo da comissão (valor bruto ou líquido da taxa do Mercado Pago): [PENDENTE: decisão de negócio em aberto]

Cancelamentos, reembolsos e contestações (chargeback): [PENDENTE: política de estorno a definir]

5. Respeito às tradições e conduta

É proibido, para Consulentes e Terreiros:

• Qualquer forma de intolerância ou discriminação religiosa, racial, de gênero ou de orientação sexual.
• Combinar pagamentos por fora da plataforma para atendimentos, sessões ou cursos oferecidos nela.
• Criar perfis falsos, se passar por outra pessoa ou por outra casa.
• Publicar conteúdo ofensivo, enganoso ou que prometa resultados garantidos.

6. Denúncias, suspensão e moderação

• Qualquer pessoa logada pode denunciar um perfil, curso ou avaliação. Quem denuncia não é identificado para o denunciado.
• A equipe pode reprovar cadastros, ocultar conteúdo e suspender contas que violem estes Termos, sempre informando o motivo.
• A suspensão oculta o perfil, mas não apaga os dados.

Prazo e forma de encerramento da suspensão: [PENDENTE: definir se expira sozinha ou é sempre manual]

7. Responsabilidades

A plataforma se esforça para manter o serviço disponível e seguro, mas não garante funcionamento ininterrupto. Cada Terreiro responde pelos atendimentos, sessões, giras e cursos que oferece.

8. Mudanças nestes Termos

Quando estes Termos mudarem, a nova versão será publicada nesta página e você precisará aceitá-la para continuar usando a plataforma. As versões anteriores continuam disponíveis para consulta.

9. Lei aplicável e contato

Estes Termos seguem as leis brasileiras. Foro: [PENDENTE: definir com advogado]

Responsável pela plataforma e canal de contato: [PENDENTE: razão social, CNPJ e e-mail de contato]