Política de Privacidade

1. Quem cuida dos seus dados

Controlador dos dados: [PENDENTE: razão social, CNPJ e endereço]. Encarregado de dados (DPO): [PENDENTE: nome e e-mail de contato].

2. Quais dados coletamos

• Conta: nome, e-mail e senha (a senha é guardada de forma criptografada e ninguém da equipe tem acesso a ela).
• Contato: WhatsApp, para avisos sobre agendamentos e giras.
• Localização: cidade e bairro que você informar e, se você permitir, a localização do aparelho para mostrar terreiros próximos.
• Terreiros: nome civil e CPF ou CNPJ do(a) dirigente, WhatsApp, endereço, fotos e história da casa.
• Uso da plataforma: agendamentos, matrículas, favoritos, avaliações e denúncias.
• Pagamentos: registros das transações. Dados de cartão são tratados pelo Mercado Pago e não passam pela plataforma.
• Aceites: versão e data em que você aceitou estes documentos.

3. Dado sensível: convicção religiosa

Usar o Mapa do Terreiro pode revelar sua convicção religiosa, que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) considera dado sensível. Tratamos essas informações com cuidado reforçado e apenas para as finalidades descritas aqui. [PENDENTE: confirmar com advogado a base legal (consentimento específico, art. 11)]

4. Para que usamos os dados

• Criar e manter sua conta e permitir o login.
• Mostrar terreiros, giras, sessões e cursos, inclusive por proximidade.
• Realizar agendamentos, matrículas e pagamentos.
• Verificar a identidade dos Terreiros antes da publicação e combater perfis falsos.
• Moderar denúncias e manter a segurança da comunidade.
• Cumprir obrigações legais, fiscais e contábeis.

5. Quem pode ver seus dados

• CPF/CNPJ e WhatsApp nunca aparecem em telas públicas.
• Quando você agenda com um Terreiro, a casa vê seu nome e foto.
• Avaliações que você publica mostram seu nome e foto.
• Prestadores que operam a plataforma: Supabase (banco de dados e login), Vercel (hospedagem) e Mercado Pago (pagamentos).

6. Por quanto tempo guardamos

Guardamos os dados enquanto sua conta estiver ativa. Registros financeiros e de auditoria podem ser mantidos pelo prazo exigido em lei mesmo após a exclusão da conta. [PENDENTE: prazos exatos com contador/advogado]

7. Seus direitos

Você pode pedir a qualquer momento: confirmação e acesso aos seus dados, correção, anonimização, portabilidade, exclusão da conta e informações sobre com quem compartilhamos seus dados (LGPD, art. 18). Canal para pedidos: [PENDENTE: e-mail do encarregado]

8. Segurança

Usamos conexões criptografadas, controle de acesso por perfil em cada tabela do banco de dados e registro de todas as ações administrativas.

9. Mudanças nesta Política

Quando esta Política mudar, a nova versão será publicada aqui e pediremos seu aceite. As versões anteriores continuam disponíveis para consulta.